Selo do Inmetro em produtos de bebê: quais exigem

Estes produtos de bebê têm certificação obrigatória do Inmetro, segundo as fontes oficiais que consultamos: bebê conforto (cadeirinha), berço, carrinho, mamadeira e bico de mamadeira, e chupeta. Ao comprar qualquer um deles, procure o selo e confira o registro. Este guia mostra a portaria de cada produto.

Os produtos e as portarias

Produto	Certificação obrigatória	Portaria
Bebê conforto / cadeirinha	Sim	Inmetro 246/2021
Berço (inclui mini berço)	Sim	Inmetro 143/2021
Carrinho	Sim	Inmetro 167/2021
Mamadeira e bico de mamadeira	Sim	Inmetro 216/2021
Chupeta	Sim	Inmetro 301/2021

Em todos os casos a obrigação vale no âmbito de cada regulamento. Isso quer dizer que produtos com nome parecido nem sempre estão cobertos: cada portaria define o que abrange, e há exclusões específicas, por exemplo, para artigos que apenas têm o formato de uma chupeta. Em berços, os feitos sob medida têm tratamento próprio no regulamento.

O que a certificação obrigatória significa

Certificação compulsória quer dizer que, dentro do escopo da portaria, a avaliação de conformidade é exigida para o produto. Não é um diferencial de marca nem um item opcional de compra: é uma exigência para esse tipo de produto. Por isso a nossa lista de enxoval marca com a etiqueta “Certificação Inmetro obrigatória” os itens a que cada portaria se refere.

Dois cuidados ao ler anúncios. Primeiro, o nome do produto não decide o enquadramento: o que conta é o escopo da portaria. Segundo, esta página descreve a obrigação por tipo de produto e não certifica nenhum anúncio específico, então os modelos que você encontrar em lojas precisam ser conferidos um a um.

Como conferir na hora da compra

Dois passos bastam:

1. Procure o selo do Inmetro no produto ou na embalagem.
2. Confira o registro do modelo que você está comprando.

Esta página não verifica o certificado de nenhum modelo à venda. Os preços e as marcas que aparecem na nossa lista de enxoval são exemplos, e a certificação de cada modelo precisa ser conferida por você no momento da compra. A lista mostra, junto de cada item, a portaria do tipo de produto.

Na prática, isso vale na hora de montar a lista: antes de escolher modelo e preço de berço, carrinho ou bebê conforto, lembre que a certificação faz parte do que se espera desses produtos. O mesmo raciocínio vale para mamadeira, bico e chupeta, que costumam entrar na lista de alimentação do enxoval.

Mamadeira e chupeta

Para mamadeira, bico e chupeta, a avaliação é feita por um organismo de certificação acreditado pelo Inmetro. A obrigação aparece como compulsória nos dois programas, segundo o Portal IQ do MDIC: o da Portaria 216/2021 (mamadeira e bico) e o da Portaria 301/2021 (chupeta).

Onde isso aparece no enxoval

Seis itens da lista de enxoval carregam a etiqueta “Certificação Inmetro obrigatória”: berço, bebê conforto com base, carrinho, mamadeira, bico de mamadeira e chupeta. A etiqueta indica a portaria do tipo de produto, não a certificação de um modelo específico. Para ver o enxoval inteiro por categoria, leia como montar o enxoval do bebê.